Por um Segundo Manifesto Comunista

Por um Segundo Manifesto Comunista

Prefácio

Em contraste com a degradação reacionária da Internacional Comunista, a Oposição de Esquerda, que esteve na origem da IV Internacional, exprimiu a continuidade ideológica e orgánica da Revolução, da mesma maneira que os grupos internacionalistas de 1914 se situavam perante a corrosão patriótica da social-democracia. Incumbia de facto ao movimento trotskista uma tarefa nova, plena de obstáculos: assegurar a luta internacionalista contra a paz dos blocos militares no prolongamento da oposição revolucionária à guerra. O derrotismo revolucionário, tão admiravelmente reivindicado em 1914-1918 por Karl Liebknecht diante de um tribunal militar alemão e por Lenine em Contra a Corrente, devia ser levado até ao seu ultimo extremo: o triunfo do homem sobre o capitalismo e a guerra. Bastava, pois, formular, como reivindicações imediatas, as medidas políticas e económicas suscetíveis de desembaraçar o mundo dos armamentos e dos exércitos, do labirinto das nações, do sistema industrial e político baseado na mercadoria-homem. Mas os «clercs» que se apoderaram da direção da IV Internacional após o assassínio de Trotski não souberam sequer agarrar-se ao antigo derrotismo marxista, que figurava contudo no seu programa e mancharam a sua bandeira nas resistências nacionais.

Por outro lado, tornava-se indispensável reconsiderar a tática tradicional, que datava da Comuna de Paris e da Revolução Russa, bem como certos aspetos determinantes da estratégia, a fim de adapta-los às importantes mudanças ocorridas depois de 1917. De facto, o recuo termidoriano da Revolução Russa, começado por volta de 1921 (N.E.P. = Nova Política Económica), terminou mais tarde em contra-revolução capitalista do Estado. E, graças em primeiro lugar a este acontecimento, o capitalismo em geral perpetuou e aumentou o seu potencial explorador de uma forma sempre mais centralizada e prejudicial aos homens.

Este mesmo processo desencadeou uma modificação radical do que foram os partidos comunistas, fazendo deles não organizações oportunistas ou os lacaios operários da burguesia, mas os representantes diretos de uma forma especial do capitalismo, aquela que é intrínseca à lei de concentração dos capitais, lei relacionada com o automatismo da sociedade atual e, na Rússia, deliberadamente posta e lançada para a frente. Por seu lado, os sindicatos, quer sejam dominados pelo estalinismo ou independentes dele, acomodaram-se sem cessar diante do sistema de exploração de que parecem não querer separar-se.

No entanto, o proletariado mundial sofria uma série de derrotas que até agora nada vieram interromper. O que os falsos amigos lhe apresentam como as suas vitorias, China ou Cuba, Argélia ou Ghana, serve apenas para desmoraliza-lo, para o tornar inerte e deixa-lo assim à mercê dos seus inimigos. Essas vitorias, sendo na realidade as de certos meios capitalistas em face de outros, representam para o proletariado algumas derrotas; foi o peso material da contra-revolução russa que as tornou possíveis, Mas não sem que a vanguarda revolucionária, prisioneira das suas próprias ideias, lhe tivesse deixado livre curso. Mais do que nunca, «a crise da humanidade é uma crise de direção revolucionária», como dizia Léon Trotski. Aqueles que continuam a dizer-se trotskistas mergulharam, por trágica ironia, nas águas lamacentas do estalinismo.

Da luta contra a degenerescência da IV Internacional nasceu a maioria das ideias e proposições contidas neste Manifesto. Algumas das modificações ideológicas enunciadas remontam ao momento mais agudo da revolução espanhola quando pela primeira vez fora da Rússia o estalinismo revelara toda a sua natureza contra-revolucionária: em comparação com a de qualquer Kerenski ou Noske, revela-se apenas malfazeja. Por esta razão entre outras, tornou-se indispensável conhecer a fundo as peripécias da revolução espanhola, tão falsificadas ou pelo menos desnaturadas, mesmo em livros como o de P. Broué e E. Términe1. Ela encerra uma fase do combate e do pensamento do proletariado internacional e abre uma outra fase. Os seus ensinamentos servirão para esclarecer uma futura reincidência de agressividade dos oprimidos.

Os organismos dirigentes da IV Internacional não tinham ainda encontrado o tempo para tomar em consideração a importante experiência da revolução espanhola e, já na altura da Segunda Guerra Mundial, davam sinais de uma falta de internacionalismo, cujas ultimas implicações iam ser a esterilidade ideológica e a identificação com o estalinismo. Não somente a revolução espanhola, mas também os graves acontecimentos da guerra e do pôs-guerra, desfilaram diante deles sem outra consequência que não fosse a de acentuar a sua inépcia.

Desde os primeiros sintomas de degenerescência ideológica, o grupo espanhol no México da IV Internacional levantou-se vigorosamente contra ela, ao mesmo tempo que empreendia um amplo trabalho de interpretação dos acontecimentos mundiais e da revolução espanhola em particular2. Surdos e obtusos, esses organismos dirigentes impediram que as criticas, as informações e as proposições chegassem às bases de todos os partidos, excluindo assim deliberadamente qualquer possibilidade de discussão.

No primeiro congresso do pôs-guerra, em 1948, a secção espanhola rompia com a IV Internacional, depois de ter denunciado o seu abandono do internacionalismo e o seu rumo pro-estalinismo. Pouco tempo depois e alegando as mesmas razoes, afastou-se também Natália Sedova Trotski que, desde 1941, tinha permanecido junto de nos3.

Apôs o fracasso da revolução espanhola, a situação do proletariado mundial agravou-se sem cessar. Sempre convidado a apoiar as causas reacionárias apresentadas como libertadoras, ideologicamente explorado dia a dia e em todos os países, esse proletariado encontra-se amordaçado e arregimentado nos organismos ou organizações esclavagistas. À humanidade toda inteira, só pelo facto de ter sofrido passivamente o terror termonuclear de ambos os lados da cortina de ferro, vive numa situação de tal modo degradante que, por não poder desembaraçar-se, ainda se aviltará mais no futuro. Assim, a sociedade capitalista, a quem a luta de classes e a guerra entre as nações são consubstanciais, atinge o máximo do seu desenvolvimento onde a simples continuidade destruirá o homem, a não ser que o homem a destrua.

Chave da rebelião da humanidade, a rebelião do proletariado face ao capital e ao trabalho assalariado é a única capaz de fazer abandonar uma situação tão baixa e de atear o fogo do sonho revolucionário — fator histórico materialista entre todos.

Mas as ideias concretas da Revolução Russa, tal como o «Programa de Transição» as retoma, estão longe de bastar a semelhante projeto. Escrito por Trotski em 1937-38, quando a significação do período que abre a derrota da revolução espanhola ainda se não desenhava nitidamente, esse «programa» revela-se hoje mais do que insuficiente, bom para favorecer os oportunismos em face da contra-revolução estalinista e das suas filiais. Mostra-se caduco do mesmo modo que em 1917 era o programa anterior de Lenine. A não ser que o ultrapasse, tendo em conta a experiência e as condições objetivas criadas pela movimentação do capital, bem como as possibilidades subjetivas do proletariado no caso de uma plena agitação revolucionária, não ganhará a vitoria em parte nenhuma e todo o movimento insurrecional será esmagado pelos falsários.

O presente Manifesto, que inspira a nossa atividade em Espanha e à escala internacional, mostra-se interessado em superar essa carência ideológica. Dirigimos-nos a todos os grupos e organizações espalhadas pelo Mundo que sentem igualmente a necessidade da revolução socialista, tanto no bloco oriental como no bloco ocidental. Convidamos todos a estudar as ideias aqui expostas. O renascimento de uma organização proletária à escala mundial exige a rutura com inúmeros atavismos e um pensamento constantemente inventivo. Estamos dispostos a discutir publicamente tudo o que aqui expomos, com qualquer grupo cuja atividade pratica e teórica demonstre a sua identificação com a Revolução. Mas não perderemos tempo com aqueles onde o diletantismo domina, mesmo se pretendem partilhar, inteira ou parcialmente, das nossas ideias.

À ideia revolucionária «não é uma paixão do cérebro, mas o cérebro da paixão» (Karl Marx) e, como tal, reclama-se absolutamente outra coisa que nûo sejam pequenos jogos literários ou protestos mentais. Todo o diletantismo é uma reverberação do mundo contra a qual nos nos batemos.

Devemos lembrar que algumas pdginas deste Manifesto foram publicadas em 1949 sob o titulo «O Proletariado em face dos dois blocos» e sob a responsabilidade de um grupo chamado União Operaria Internacional, cuja existência foi efémera. Mas a versão bastante sucinta dessa altura, tal como esta, devem-se sobretudo à elaboração ideológica e à redação de Benjamin Péret e G. Munis, na qualidade de militantes do «Fomento Operário Revolucionário», cuja origem foi a secção espanhola da IV Internacional. Em 1936, na fase intensa da revolução, no México, sempre sob a ameaça dos assassinos de Estaline, depois em Espanha, desafiando a repressão franquista, Péret não deixou um só instante de combater a nosso lado. Temos de sublinhar aqui o contributo de Benjamin Péret, o amigo, o revolucionário-poeta, cujo tom pessoal transparecerá, aqui e além, no decorrer da leitura deste Manifesto.

Decadência do Capitalismo

As classes dirigentes tremem com a ideia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a perder a não ser as cadeias que os amarram. Têm mesmo um mundo a ganhar.

A mais de cem anos de distáncia, estas palavras do Manifesto Comunista soam ainda como uma chicotada no